A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) vai intensificar, de forma contínua e planejada, as ações de fiscalização no perímetro da Praça Cardeal Câmara e na Avenida Mem de Sá, no bairro da Lapa. A atuação, que acontecerá no período noturno, reforça o ordenamento urbano e o exercício legal das atividades econômicas na região Central do Rio de Janeiro, prevenindo e coibindo o comércio ambulante sem autorização.
“Sabemos que a Lapa é um lugar festivo, que movimenta a economia carioca. Ainda assim, não podemos deixar que se torne um local de desordem urbana. A nova dinâmica operacional vai garantir o ordenamento, com a regularização dos ambulantes, a fluidez nas calçadas e o combate ao incômodo à vizinhança”, disse Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública.
A SEOP instituiu protocolos operacionais para a execução da ação especial de ordem pública. Além de coibir o comércio ambulante sem autorização, os agentes atuarão para impedir a guarda irregular de mercadorias, equipamentos e estruturas no espaço público; a ocupação irregular de calçadas e áreas de circulação; a montagem ou permanência de estruturas irregulares; a utilização irregular de equipamentos públicos; e o exercício de atividades econômicas em desacordo com a legislação municipal.
Antes da implantação desta nova operação, a SEOP orientou os comerciantes ambulantes e demais responsáveis por atividades econômicas da área. Foi expedido um Termo de Orientação acerca das normas municipais e reforçando as restrições quanto ao uso do espaço público. No local, serão realizadas fiscalizações diárias para a verificação de alvarás e permissão de atuação de ambulantes.
Os agentes atuarão em patrulhamento ostensivo, com o apoio de viaturas e motocicletas. As ações vão utilizar tecnologias de monitoramento e fiscalização, incluindo o uso de câmeras fixas e câmeras corporais, além de drones para prevenir que os ambulantes irregulares se estabeleçam na via. Serão implantados pontos estratégicos de fiscalização e controle operacional na área, para além do apoio às ações da SEOP, seja garantido o fluxo de circulação de pedestres.