Uma greve nacional será iniciada pelos servidores federais que atuam na área de educação, a partir de quarta-feira (3), por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o protesto contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Objetivo da grave
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, o tempo e a abrangência da greve foi informado no dia 28 de março, em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Governo se manifesta
Em resposta, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou um reajuste linear de 9% para todos os servidores federais, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
O ministério também destacou que, no segundo semestre de 2023, iniciou-se um debate sobre o reajuste para o ano de 2024. Durante esse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal é uma pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano de cargos técnico-administrativos em educação.
O relatório final desse grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para ser utilizado na proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.