O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições deste ano. O serviço faz parte do projeto-piloto Seu Voto Importa e estará disponível na Maré, na Zona Norte do Rio, e nos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no Noroeste Fluminense.
Os pedidos podem ser feitos a partir desta sexta-feira (4), por meio de formulário disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A solicitação pode ser realizada pelo próprio eleitor, procurador, apoiador ou curador. O prazo termina no dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.
Não será necessário apresentar laudo médico. De acordo com o TRE-RJ, a autodeclaração do eleitor sobre sua condição será suficiente. No formulário, será preciso informar dados pessoais, o endereço para embarque, a necessidade ou não de acompanhante e o tipo de condição — como deficiência física, visual ou intelectual, mobilidade reduzida ou outra.
Em São Pedro da Aldeia e Itaocara, o serviço estará disponível em todo o território dos municípios. O eleitor poderá ser buscado no endereço informado e levado de volta ao mesmo local após a votação, independentemente da localização da seção eleitoral.
Na Maré, onde houve mudança de locais de votação por questões de segurança, o transporte funcionará a partir de pontos de embarque definidos pelo TRE-RJ. Serão atendidos eleitores que tenham como local de votação o Bonsucesso Futebol Clube, o Centro Educacional Gama e Souza e a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, todos em Bonsucesso.
O preenchimento do formulário não garante automaticamente o transporte. Os pedidos serão analisados pelo TRE-RJ, que vai considerar a disponibilidade dos veículos, o grau de dificuldade de locomoção, a existência de transporte público acessível e a distância entre o endereço informado e o local de votação.
A Justiça Eleitoral terá até 48 horas antes da votação para comunicar ao eleitor se o pedido foi atendido. Caso haja segundo turno e o eleitor precise novamente do transporte adaptado, será necessário fazer uma nova solicitação.
Além do serviço específico para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, todos os eleitores do estado terão direito ao transporte público coletivo gratuito nos dias de votação. A gratuidade inclui ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT.
O TRE-RJ também preparou um guia com informações sobre os serviços de transporte disponíveis em cada município fluminense. O material foi elaborado com dados fornecidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado e está organizado em ordem alfabética por cidade.