O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta segunda-feira (2), o julgamento das ações envolvendo mais seis réus relacionados aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro. Os votos dos ministros foram realizados no plenário virtual da Corte, com as sessões ocorrendo desde 26 de setembro.
Dentre os réus em questão, destacam-se as primeiras mulheres acusadas de envolvimento nos ataques. Cada ação foi analisada e julgada individualmente.
Os réus acusados de integrar o núcleo dos executores dos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes são os seguintes:
- Moacir José dos Santos;
- João Lucas Vale Giffoni;
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia;
- Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues;
- Nilma Lacerda Alves;
- Davis Baek.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, emitiu seu voto, condenando todos os réus a uma pena de 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Além disso, estabeleceu uma multa devido à participação dos acusados na depredação das sedes dos Três Poderes. Moraes determinou que os réus deverão pagar uma multa de R$ 44 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 milhões, a ser paga de forma solidária em conjunto com outros condenados.
Até o momento, o voto de Moraes foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli, consolidando as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.