A quarta-feira (26) será decisiva no desfecho judicial do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados passam hoje por audiências de custódia, enquanto a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir a análise da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas.
O julgamento virtual começou na noite de terça (25), às 19h, e já conta com unanimidade: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto de Moraes. O resultado só será oficializado ao fim do prazo de votação, às 19h desta quarta.
Além de rejeitar os recursos das defesas e determinar a prisão dos condenados, Moraes enviou comunicações para aplicação de inelegibilidade no TSE, análise de perda de posto e patente na Justiça Militar e execução da pena de multa pela PGR.
Audiências de custódia
Os réus presos nesta terça-feira serão ouvidos ao longo da tarde, por videoconferência, nos locais onde estão detidos. O cronograma definido pelo STF prevê:
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13h – Almir Garnier (Estação Rádio da Marinha, Brasília)
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13h30 – Anderson Torres (19º BPM, Complexo da Papuda)
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14h – Augusto Heleno (Comando Militar do Planalto)
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14h30 – Jair Bolsonaro (Superintendência da PF no DF)
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15h – Paulo Sérgio Nogueira (Comando Militar do Planalto)
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15h30 – Braga Netto (1ª Divisão do Exército, Vila Militar – RJ)
A audiência de custódia avalia somente as circunstâncias da prisão — como eventual abuso ou ilegalidade — e pode ser conduzida pelo próprio Moraes ou pelos juízes auxiliares de seu gabinete.
Contexto das condenações
O processo começou com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro de 2025. A ação foi aceita em março pela Primeira Turma, que em setembro condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de outros sete acusados. Entre eles, Alexandre Ramagem está foragido e Mauro Cid cumpre pena de dois anos em regime aberto desde novembro.
Com a decisão de Moraes e a confirmação da Primeira Turma, o grupo inicia o cumprimento das penas ainda hoje — marco considerado o encerramento definitivo da ação penal.