O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O requerimento foi feito por parlamentares do PT e do PSOL, em meio à denúncia criminal contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação aponta tentativa de obstrução da Justiça e promoção de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, incluindo o próprio Moraes.
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro, ao lado do influenciador Paulo Figueiredo, atuou na defesa da aplicação da Lei Magnitsky e no lobby por cancelamento de vistos e tarifas comerciais, o que configuraria uma estratégia para desestabilizar o processo sobre o golpe de Estado. O deputado está nos Estados Unidos e chegou a afirmar que as medidas “carregavam suas digitais”.
O pedido protocolado no STF inclui ainda o corte dos subsídios pagos pela Câmara e a apreciação imediata do processo de cassação do mandato. No Conselho de Ética, o caso já provoca debates acalorados: o relator escolhido, deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MT), é ligado ao bolsonarismo e já defendeu anistia a radicais de 8 de janeiro, o que levanta dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro enfrenta pressões internas no PL. Ele avalia deixar a legenda alegando insatisfação com a comunicação do partido, mas nos bastidores a disputa é atribuída ao controle de recursos e ao protagonismo crescente de Michelle Bolsonaro no comando do PL Mulher.
O prazo estabelecido por Moraes para a manifestação da PGR será determinante para definir o futuro imediato do parlamentar, que corre risco de prisão e vê sua base política em instabilidade.