A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (05/03) se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, das 8h às 23h59. A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na segunda-feira (02), Moraes rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente. Segundo o ministro, a unidade prisional onde Bolsonaro está detido garante condições adequadas de saúde e dignidade.
De acordo com a decisão, o local oferece atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, além de permitir visitas frequentes de familiares e aliados políticos.
“A unidade prisional atende integralmente às necessidades do condenado”, afirmou Moraes na decisão.
A defesa de Bolsonaro argumentou que há risco à vida do ex-presidente e que o ambiente carcerário seria incompatível com o tratamento médico que ele precisa realizar de forma contínua.
Bolsonaro está preso em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses após condenação por crimes como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.