O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta terça-feira (30/06) o processo que vai definir como será escolhido o governador que cumprirá o mandato-tampão no estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, o caso está pronto para voltar à pauta da Corte.
Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcar a retomada do julgamento. Como esta terça-feira é o último dia de atividades do Supremo antes do recesso, a expectativa é que a análise seja retomada em agosto.
O julgamento foi interrompido em abril após Dino pedir vista do processo. A principal discussão é se a escolha do governador temporário deve ocorrer por meio de eleição direta, com participação dos eleitores, ou por eleição indireta, realizada apenas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Até a suspensão do julgamento, o placar era de 4 votos a 1 a favor da eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia defenderam que a escolha seja feita pela Alerj. Já o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela realização de eleição direta.
A decisão do STF será fundamental para definir o processo de sucessão após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. Enquanto o impasse não é resolvido, o desembargador Ricardo Couto permanece à frente do governo estadual de forma interina.