A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Votaram a favor os integrantes da Turma: ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma
A maioria dos ministros acompanhou parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República. A divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio qualificado por dúvida razoável, mas condenado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, por receber vantagem indevida para interferir nas investigações.
Também foram condenados o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, por duplo homicídio e tentativa de homicídio, e o policial militar Robson Calixto Fonseca, por organização criminosa.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que o crime teve motivação política e envolveu violência de gênero, racismo e a atuação de milícias. Segundo o ministro, Marielle se tornou um obstáculo aos interesses do grupo. Cristiano Zanin destacou que a impunidade histórica das milícias alimentou a escalada de violência. Já Cármen Lúcia afirmou que o caso “feriu o Brasil inteiro” e questionou quantas “Marielles” o país ainda permitirá perder antes que a justiça prevaleça.