Ministros do Supremo Tribunal Federal já aguardavam a retirada do nome de Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A expectativa surgiu há cerca de duas semanas, após Donald Trump indicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tomaria a iniciativa.
O anúncio oficial da exclusão de Moraes e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foi feito pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA. O comunicado não detalhou os motivos da remoção, mantendo o padrão habitual dessas decisões.
Moraes havia sido incluído na lista em 30 de julho, após acusações de Trump de supostas violações de direitos humanos. As críticas se referiam à atuação do ministro como relator do processo sobre a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e a decisões sobre retirada de conteúdos de usuários americanos.
A revogação ocorre enquanto Brasil e Estados Unidos atravessam um processo de reaproximação diplomática. O fim das sanções já vinha sendo discutido diretamente entre Lula e Trump e também em conversas entre o chanceler Mauro Vieira e o Secretário de Estado, Marco Rubio.
Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro incluído na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de ativos e restrições financeiras. A medida teve repercussões imediatas no Brasil, como o cancelamento de cartões de crédito vinculados ao ministro. Em setembro, as sanções também atingiram sua esposa e a empresa da família.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos apliquem sanções sem processo judicial, com base em decisões do Poder Executivo e relatórios de autoridades ou organismos internacionais. Seus efeitos ultrapassam as fronteiras americanas e costumam atingir bens, contas e transações globais.