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STF mantém prisão de Robinho por estupro na Itália

Corte rejeitou recurso e confirmou pena de 9 anos

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Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher albanesa, em 2013, na Itália. A maioria da Corte rejeitou o recurso da defesa e confirmou a execução da pena em território brasileiro. Até agora, seis ministros votaram contra a soltura — Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin — enquanto Gilmar Mendes foi o único a se posicionar pela liberdade do ex-atacante.

Os advogados de Robinho alegaram que a prisão seria ilegal, já que o crime aconteceu antes da sanção da Lei de Migração, em 2017. O entendimento do STF, no entanto, é de que a decisão transitada em julgado na Justiça italiana deve ser cumprida no Brasil. Preso desde março de 2024, o ex-atleta está no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e seguirá sem perspectiva de liberdade imediata.