A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão mantém o entendimento da Corte sobre o caso da tentativa de golpe em 2022 e abre caminho para que o início do cumprimento da pena seja determinado até dezembro. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.
Com a publicação, começa a contagem de cinco dias para a apresentação de um novo recurso. A defesa deve apostar em embargos infringentes, mesmo com baixa possibilidade de êxito. Esse tipo de recurso costuma ser aceito apenas quando há dois votos divergentes, e o julgamento teve apenas um, o do ministro Luiz Fux. Ainda assim, a equipe jurídica busca ganhar tempo antes da execução.
Nos bastidores, ministros e assessores avaliam que o caso se aproxima da fase final. O rito seguido por Alexandre de Moraes em outras decisões, como a de Fernando Collor em 2023, sinaliza que a prisão pode ser decretada logo após a rejeição do próximo recurso. A expectativa também envolve a análise de eventual pedido de conversão para prisão domiciliar por motivos de saúde.
O local da prisão ainda não está definido. A chefia de gabinete de Moraes visitou recentemente o Complexo da Papuda, mas também há a possibilidade de que Bolsonaro seja levado para uma cela na Polícia Federal, em Brasília, seguindo modelo semelhante ao adotado na operação Lava Jato. A decisão final dependerá das condições de segurança e do entendimento do ministro.
Além de Bolsonaro, outros envolvidos na tentativa de golpe também foram condenados e devem seguir o mesmo caminho. Entre eles estão ex-integrantes das Forças Armadas, ex-ministros e aliados próximos. A avaliação predominante é de que nenhum conseguirá reverter o mérito do julgamento no STF, o que reforça o cenário de novas prisões nas próximas semanas.