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Julgamento da revisão da vida toda é travado no STF e deixa aposentados sem definição

Análise de recurso do INSS é interrompida sem data para retomada

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Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (06/06), o julgamento de mais um recurso sobre a chamada revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o que adia a decisão por tempo indeterminado.

O caso começou a ser analisado no dia 1º de maio e discute um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A entidade pede que o direito à revisão seja garantido para aposentados que entraram com ações judiciais até março de 2024.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 votos a 1 para manter a decisão anterior do STF, que negou o direito à revisão da vida toda. O único voto favorável aos aposentados foi do ministro Dias Toffoli, que defendeu a possibilidade de revisão em casos específicos.

A chamada revisão da vida toda permitiria ao aposentado incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício, o que poderia aumentar o valor recebido.

Não há previsão para a retomada do julgamento.