A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10). O empresário Elissandro Callegaro Spohr teve a pena elevada para 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 13 anos e dois meses. Os dois deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
Os ministros analisaram recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela defesa de Spohr. A decisão também foi estendida a Hoffmann. O julgamento tratou apenas do tempo das condenações e não modificou a responsabilidade dos dois pelo crime.
Para aumentar as penas, os ministros consideraram a gravidade das condições em que a boate funcionava. Entre os fatores avaliados estão o uso de espuma inflamável no revestimento do estabelecimento, a utilização de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação e os corredores estreitos, que dificultaram a saída das pessoas durante o incêndio.
O ministro Rogerio Schietti Cruz apresentou o voto vencedor e concordou que essas circunstâncias deveriam pesar mais na definição das penas. No entanto, também apontou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado um aumento desproporcional ao revisar as condenações.
Veja como ficaram as penas dos quatro condenados
O incêndio na Boate Kiss aconteceu em janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 636 feridos. Além dos empresários, foram condenados o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o auxiliar de palco Luciano Augusto Bonilha Leão.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. Na ocasião, Elissandro Spohr recebeu pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano receberam penas de 18 anos cada um.
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revisou as condenações e reduziu as penas dos dois empresários para 12 anos. Os outros dois réus passaram a cumprir penas de 11 anos cada.
Com a nova decisão do STJ, as penas dos empresários foram novamente elevadas. As condenações de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão não sofreram alterações.