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STJ concede habeas corpus a Allan Turnowski

O ex-secretário se tornou réu por organização criminosa.

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O ex-secretário de Polícia Civil do Rio deve deixar a prisão nesta quarta-feira (13/08). O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus em favor de Allan Turnowski.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), pela turma do tribunal, e a expectativa é que ele seja colocado em liberdade nesta quarta-feira. A defesa de Turnowski sustentou que seu cliente vinha respondendo ao processo em liberdade há quase três anos e cumprindo rigorosamente todas as medidas cautelares impostas.

Segundo o advogado Ary Bergher, não houve nenhum fato novo que justificasse a prisão preventiva decretada recentemente, o que tornaria a decisão ilegal e sem fundamentação.

Turnowski foi preso em setembro de 2022, em uma ação do Ministério Público de continuidade às investigações sobre o delegado Maurício Demétrio, que está preso desde 2021, acusado de corrupção dentro da Polícia Civil.

O ex-secretário se tornou réu por organização criminosa. A defesa apresentou provas e ele foi solto após ser comprovado a participação colaborativa” do preso e a ausência de risco à liberdade.

No entanto, o ex-secretário foi preso novamente no dia 6 de maio, após o Tribunal de Justiça do Rio expedir um mandado de prisão contra ele. Mas foi solto em junho com base em uma liminar concedida pelo desembargador Marcius da Costa Ferreira, que foi cassada no julgamento de mérito fazendo com que ele fosse preso em julho novamente.