O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (26) uma liminar que revoga a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O artista seguirá em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, com a aplicação de medidas cautelares que ainda serão definidas pela Justiça do Rio de Janeiro.
Preso desde (22/07) na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, o rapper foi indiciado por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico e resistência. O episódio que motivou a prisão ocorreu durante uma operação policial na residência de Oruam, no Joá, zona sudoeste do Rio, quando agentes tentaram apreender um menor ligado ao tráfico que era amigo do cantor.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que a prisão foi decretada com base em fundamentos genéricos e sem dados concretos que justificassem a medida. Ele também citou a pequena quantidade de entorpecentes apreendida, 73 gramas de cocaína, além da primariedade e da apresentação espontânea de Oruam à polícia.
Com a decisão, caberá ao juiz do caso determinar as condições de cumprimento das medidas alternativas, como comparecimento periódico em juízo e restrições de deslocamento. A defesa do rapper nega qualquer ligação dele com o tráfico e afirma que o artista é alvo de perseguição.
