O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. O homem foi preso em investigação por supostas irregularidades em operações financeiras com o Banco Master, que somariam cerca de R$ 970 milhões.
A decisão do ministro Carlos Pires Brandão, que negou pedido de revogar a prisão, ainda pode ser analisada por outros ministros do STJ. Deivis é investigado por possível gestão temerária, crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
De acordo com Brandão, há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência nas investigações.
Segundo o STJ, há elementos que indicam tentativa de obstrução, como a formatação e o apagamento de imagens do sistema de câmeras de um condomínio ligado ao investigado, a movimentação considerada atípica de malas e caixas entre imóveis associados a ele, a retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão e a reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo em meio ao avanço das investigações.
Para o relator, esses fatores apontam uma “fundada suspeita de embaraço à colheita de provas”, o que justifica a prisão como forma de garantir o regular andamento do processo.
Além disso, a investigação se baseia em auditorias e apurações que indicam falhas graves na gestão dos investimentos do Rioprevidência, como a ausência de estudos técnicos para embasar decisões de investimento, mudanças em regras internas que facilitaram a aplicação de recursos, a elevada concentração de valores em uma única instituição financeira e o uso de intermediários sem justificativa formal.
A defesa de Deivis Marcon Antunes alega que a prisão é baseada em suposições e que não há prova de que ele tenha interferido nas investigações. Ainda de acordo com os advogados de defesa, o investigado colaborou com as autoridades, entregou senhas e se colocou à disposição.
Com isso, foi pedido a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte, mas o pedido foi rejeitado.