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TCU investiga uso de Lei Rouanet em ato político de Lula e Boulos

Corte de Contas apura possível desvio de finalidade em comício de 2024 patrocinado pela Petrobras

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o uso de recursos da Lei Rouanet em um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado em maio de 2024 no estádio do Corinthians, em São Paulo. O evento foi organizado pela Veredas Gestão Cultural e contou com patrocínio da Petrobras.

Segundo o relator, ministro Benjamin Zymler, existem indícios de irregularidades, como suposto desvio de finalidade, já que o evento, aprovado como espetáculo musical e cultural, teria se transformado em ato político-partidário. O TCU determinou que Petrobras, Ministério da Cultura e a empresa organizadora prestem esclarecimentos em até 15 dias.

A Petrobras afirmou que o patrocínio visava um festival realizado em várias cidades de São Paulo durante 2024 e que todos os trâmites internos e legais foram respeitados. Ministério da Cultura e Veredas Gestão Cultural ainda não se manifestaram.

O relatório preliminar da Corte aponta execução financeira incompleta, concentração de despesas administrativas e divergências entre o plano de execução aprovado e a realização do ato, que ocorreu em apenas um dia e em cinco municípios, apesar de o projeto prever atividades em 20 cidades. A denúncia partiu da bancada do Partido Novo na Câmara.