O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tornou-se o primeiro do Brasil a conquistar o selo Ouro do Instituto Nós Por Elas, criado em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A certificação reconhece ações institucionais de prevenção à violência contra mulheres e iniciativas de promoção da igualdade de gênero.
Padrões inéditos de prevenção e acolhimento
A certificação estabelece critérios rigorosos para órgãos públicos e privados, incluindo protocolos internos, padrões de acolhimento e mecanismos de prevenção. A entrega ocorreu durante a solenidade do Dia da Justiça, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, com presença de autoridades do Judiciário e representantes das entidades responsáveis.
Autoridades destacam importância da certificação
Participaram do evento o presidente da ABNT, Mario William Esper; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto; a presidente do Instituto Nós Por Elas, Natalie de Castro Alves; o ministro do STF, Dias Toffoli; e a conselheira do CNJ, Renata Gil.
Segundo o Instituto Nós Por Elas, a conquista do selo reflete compromissos concretos assumidos pelo tribunal, como a adesão ao protocolo da Campanha Sinal Vermelho, previsto em lei em diversos estados.
Renata Gil ressaltou que a violência contra mulheres exige reação articulada da sociedade: “Instituições públicas e privadas precisam estar conectadas para que as denúncias aconteçam e os responsáveis sejam punidos. Ambientes seguros para registros e acolhimento mudam a realidade que vivemos.”
O que foi avaliado para a concessão do selo
Entre os requisitos analisados estavam:
- ações educacionais internas
- canais de denúncia com garantia de sigilo
- capacitação de equipes
- parcerias institucionais
- criação de projetos internos
- protocolos formais para apuração de casos
A certificação Nós Por Elas possui quatro categorias — Bronze, Prata, Ouro e Platina — que avaliam o grau de maturidade institucional. O objetivo é estimular melhorias constantes e ambientes mais seguros para mulheres. O selo é reconhecido pela ABNT e alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da ONU, dedicado à igualdade de gênero e ao empoderamento feminino.