A nova cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) toma posse administrativa nesta quarta-feira (7), às 14h, marcando o início da gestão do biênio 2026/2027 no maior tribunal do país em volume de processos. A cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJ-SP no YouTube.
Assumem os cargos de presidente o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, de vice-presidente o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez e de corregedora-geral da Justiça a desembargadora Silvia Rocha. A nova composição foi eleita em 12 de novembro pelo Tribunal Pleno.
A posse administrativa ocorre após o recesso de fim de ano e simboliza a retomada das atividades regulares da Corte, que funcionou em regime de plantão durante o período.
Acervo recorde e estrutura do maior tribunal do país
O principal desafio da nova administração será enfrentar o acervo de 17,1 milhões de ações em andamento, número que representa cerca de 26% de todos os processos judiciais em tramitação no Brasil. O TJ-SP conta com uma das maiores estruturas do Judiciário nacional, reunindo 2,3 mil juízes, 358 desembargadores e mais de 41 mil servidores ativos.
A Corte paulista está presente em todo o Estado, com 320 comarcas e 1.630 varas judiciais, o que reforça a complexidade da gestão e a necessidade de modernização administrativa e tecnológica.
Em meio a esse cenário, magistrados projetam um período de maior tensão institucional, especialmente diante do avanço da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados.
Reforma administrativa entra no radar da nova gestão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que trata da reforma administrativa, é apontada como um dos principais temas que devem impactar o Judiciário nos próximos anos. A possibilidade de mudanças em direitos e prerrogativas do funcionalismo tem provocado resistência entre parlamentares e categorias do setor público, incluindo a magistratura.
O tema deve ocupar espaço relevante no debate institucional durante a nova gestão do TJ-SP, que assume em um contexto de pressão por eficiência e controle de gastos públicos.
Além do presidente, vice e corregedora, integram o Conselho Superior da Magistratura os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken, Luciana Almeida Prado Bresciani, Roberto Caruso Costabile e Solimene, Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio.
Posse administrativa e posse solene em fevereiro
A cerimônia desta quarta-feira será realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A posse solene, seguindo tradição do Judiciário paulista, está marcada para o dia 6 de fevereiro.
Também serão empossados os novos dirigentes da Escola Paulista da Magistratura, além de desembargadores representantes das seções de Direito Privado, Público e Criminal, e um juiz representante do primeiro grau.
Na eleição, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi escolhido presidente com 261 votos, obtendo maioria absoluta do Tribunal Pleno. Todos os integrantes do Conselho Superior foram eleitos em primeiro turno.
Pela primeira vez em seus 151 anos de história, o Tribunal de Justiça de São Paulo contará com duas mulheres na cúpula: Silvia Rocha, na Corregedoria-Geral, e Luciana Almeida Prado Bresciani, na presidência da Seção de Direito Público.