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Toffoli mantém prisão de boliviano ligado ao tráfico e extradição segue em análise no STF

Noel Montano Cabrera é acusado de integrar esquema ligado a Sebastián Marset e permanece preso enquanto pedido da Bolívia é avaliado

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Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do boliviano Noel Montano Cabrera, alvo de um pedido de extradição feito pelo governo da Bolívia. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Noel está preso desde julho de 2025 em uma unidade da Polícia Federal em São Paulo e é acusado em seu país de origem de envolvimento com tráfico de drogas, associação criminosa e conspiração — crimes considerados de alta gravidade pelas autoridades bolivianas.

Noel Cabrera é ex-dirigente do futebol em Santa Cruz de la Sierra. Ele presidiu a Associação de Futebol Cruceña (ACF) e passou a ser investigado no contexto das apurações que envolvem o narcotraficante uruguaio Sebastián Marset, um dos criminosos mais procurados da América do Sul.

Segundo o governo da Bolívia, Noel teria facilitado a atuação de Marset no futebol local, ajudando a inseri-lo em um clube com documento do Brasil com nome falso de Luis Amorim. Foragido da Justiça boliviana, Noel foi localizado e preso no Brasil em 25 de julho de 2025, em uma operação conjunta entre autoridades brasileiras e bolivianas.

O que pediu a defesa

A Defensoria Pública da União tentou revogar a prisão ou substituí-la por medidas mais brandas. Entre os argumentos apresentados estavam a suposta demora da Bolívia em formalizar o pedido de extradição e o fato de Noel ter um filho menor de idade no Brasil, que dependeria dele para cuidados e sustento.

Por que o STF manteve a prisão

Ao analisar o caso, Dias Toffoli acompanhou integralmente o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou os pedidos da defesa. Para o ministro, o pedido de extradição foi apresentado regularmente por via diplomática, sem atraso que justificasse a soltura.

Sobre o argumento familiar, o STF considerou que a existência de um filho menor, por si só, não afasta a prisão em processos de extradição, especialmente quando há outro genitor conhecido e apto a assumir os cuidados da criança.

Toffoli também destacou a gravidade das acusações e o risco concreto de fuga, comum em casos de extradição, já que o investigado pode tentar evitar a entrega ao país de origem.

Ligação com o caso Sebastián Marset

O nome de Noel Montano Cabrera aparece em investigações que envolvem Sebastián Marset, narcotraficante uruguaio acusado de comandar uma rede transnacional responsável pelo envio de toneladas de cocaína da América do Sul para a Europa. Marset é apontado como líder do chamado Primeiro Cartel Uruguaio (PCU) e mantém vínculos com facções criminosas, como o PCC, além de organizações internacionais.

Atualmente foragido, Marset é procurado por autoridades de vários países, incluindo Estados Unidos, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O governo norte-americano oferece recompensa milionária por informações que levem à sua captura.

Pedido de refúgio entra no radar

Além de manter a prisão, o ministro determinou que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) informe com urgência se existe e em que fase está um eventual pedido de refúgio feito por Noel no Brasil. Dependendo da situação, o pedido pode influenciar o andamento da extradição.

Situação atual

Com a decisão, Noel Montano Cabrera segue preso e à disposição do STF, aguardando o desfecho do processo que pode levá-lo de volta à Bolívia para responder às acusações criminais.