O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31/08) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, na internet.
A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a candidatura e impede Renan de participar de debates na televisão, no rádio e em podcasts.
Segundo Toffoli, o partido deixou de informar à Justiça Eleitoral parte dos perfis que seriam utilizados para divulgar a campanha nas redes sociais.
Na decisão, o ministro afirmou que 12 dos 16 perfis ligados ao candidato foram apresentados ao TSE depois do período de registro da candidatura. Um dos perfis citados possui cerca de 2,4 milhões de seguidores.
Para Toffoli, a utilização de contas não informadas à Justiça Eleitoral caracteriza uma situação irregular e dificulta o acompanhamento da propaganda eleitoral.
A Lei das Eleições determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.
A suspensão determinada pelo ministro é provisória e ficará em vigor até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (31), às 17h, em São Paulo, para falar sobre a suspensão da propaganda.