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TRE-RJ anula cassação de vereadores do Progressistas por fraude

A medida reverte uma sentença de primeira instância que anulava todos os votos do partido

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Foto: Reprodução / TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro derrubou a decisão que havia cassado toda a chapa de vereadores do Progressistas em Natividade, no Noroeste Fluminense, por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.  

A medida reverte uma sentença de primeira instância que anulava todos os votos do partido e determinava a recontagem geral da eleição, o que poderia mudar a composição da Câmara Municipal.  

A decisão beneficia diretamente o vereador Fabiano Franca Vieira Filho, o Fabiano do Bim (PP), que foi o único eleito pela legenda e o segundo mais votado da cidade, com 499 votos. O caso começou após o Ministério Público questionar a regularidade de quatro candidaturas femininas do partido.  

A suspeita era de que elas teriam sido incluídas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido de mulheres.