O Tribunal de Contas do Município do Rio suspendeu a licitação de mais um lote do programa Asfalto Liso, da Prefeitura. A decisão é provisória e interrompe o processo de contratação para obras de recapeamento e sinalização na Zona Oeste, avaliadas em cerca de 279 milhões de reais.
Segundo o TCM, há indícios de irregularidades, principalmente na forma como uma empresa foi desclassificada. O órgão aponta que pode ter faltado justificativa clara para essa decisão, o que compromete a transparência do processo. Também há dúvidas sobre a interpretação das exigências técnicas previstas no edital.
Outro ponto destacado é que a licitação já estava em fase avançada, com risco de contratação imediata, o que poderia dificultar uma revisão mais detalhada depois.
Essa é a segunda suspensão recente envolvendo o programa. Na semana passada, a Justiça também anulou outro lote, ao identificar falhas na desclassificação de uma proposta mais barata, o que poderia gerar prejuízo aos cofres públicos.
Agora, a Secretaria Municipal de Conservação tem cinco dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal.