Os Estados Unidos destinaram US$ 1 milhão a um programa voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que criticam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi criada pelo governo de Donald Trump e ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras.
A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian. O programa, chamado de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, ou “Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”, faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), do Departamento de Estado americano. Os recursos foram distribuídos em 43 concessões.
Segundo documentos citados pelo The Guardian, o dinheiro destinado ao Brasil deverá financiar organizações que se opõem ao que o programa americano define como “excesso de poder judicial” e “censura” atribuídos ao STF.
Recursos foram liberados por Marco Rubio
Parte das concessões enfrentou resistência no Congresso dos Estados Unidos. Segundo a reportagem, cerca de US$ 22 milhões chegaram a ser bloqueados pela senadora democrata Jeanne Shaheen.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, assinou um memorando que permitiu a liberação dos recursos, ainda de acordo com o The Guardian. O Departamento de Estado não comentou especificamente o programa brasileiro, mas afirmou que as concessões estavam em análise e que os beneficiários teriam de cumprir as regras previstas para os recursos federais.
O pacote inclui ainda projetos relacionados ao anticomunismo, imigração, proteção de cristãos, oposição a políticas de diversidade e gênero e críticas a determinadas formas de regulamentação estatal. Entre as concessões está uma de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation.
Medida ocorre em meio a acusações de interferência
A liberação do dinheiro acontece em meio a acusações de interferência do governo Trump na eleição brasileira.
Em setembro, 31 parlamentares democratas dos Estados Unidos enviaram uma carta a Marco Rubio questionando ações da administração Trump e apontando uma possível tentativa de interferir no processo eleitoral brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou publicamente que Trump estaria tentando influenciar a eleição. O governo americano rejeita as acusações e afirma que respeita o processo eleitoral brasileiro.
A destinação dos US$ 1 milhão amplia a tensão entre os governos dos dois países, que já enfrentam divergências em torno de medidas econômicas e diplomáticas adotadas pela administração Trump.