O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, realizará uma série de audiências públicas para discutir e receber sugestões da sociedade sobre as normas que irão reger as próximas eleições gerais. A iniciativa busca ampliar a participação social e fortalecer a transparência do processo democrático.
Agenda dos encontros
– 3 de fevereiro (10h): Pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais.
– 4 de fevereiro (10h): Registro de candidaturas e prestação de contas.
– 5 de fevereiro (11h): Propaganda eleitoral, ilícitos, representações e reclamações, transporte especial para eleitores com deficiência e consolidação das normas voltadas ao cidadão.
A coordenação ficará sob responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria nº 575/2025.
As minutas das resoluções estarão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026. Contribuições poderão ser enviadas até 30 de janeiro, às 23h59, exclusivamente por formulário eletrônico no Portal do TSE. Já os pedidos de inscrição para manifestação oral devem ser feitos até 27 de janeiro.
O procedimento é aberto a cidadãos, partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A prioridade de fala será dada ao representante do diretório nacional quando houver mais de um inscrito pelo mesmo partido. A lista dos habilitados será divulgada em 29 de janeiro.