O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 298 novas ações sobre propaganda eleitoral entre 20 de setembro e 4 de outubro, dia do primeiro turno das eleições de 2026. Com o aumento das demandas, o tribunal chegou a 365 processos pendentes e decidiu reforçar a equipe responsável pela análise dos casos no segundo turno.
Na quarta-feira (07), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, incluiu o juiz substituto Marco Aurélio Bellizze no grupo que analisa inicialmente essas ações. A equipe, que contava com três integrantes, passou a ter quatro. A medida busca acelerar a tramitação dos processos.
O tribunal também determinou que pedidos urgentes relacionados à propaganda eleitoral, incluindo solicitações de direito de resposta, sejam encaminhados imediatamente ao plenário, inclusive em sessões virtuais.
As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) têm recorrido à Justiça durante a disputa eleitoral. O volume de ações aumentou na reta final do primeiro turno. Para comparação, nas eleições de 2022, o TSE recebeu 610 processos sobre propaganda eleitoral durante todo o período eleitoral.
O acúmulo de casos provocou críticas dentro do Judiciário. O ministro Flávio Dino questionou a existência de centenas de decisões individuais que ainda precisavam ser submetidas à análise do plenário. No fim de setembro, o Solidariedade também pediu o afastamento de Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha das funções relacionadas à fiscalização da propaganda. O partido alegou demora na análise dos pedidos e solicitou a nomeação de juízes substitutos para reforçar o trabalho.
Entre os casos recentes, o Ministério Público Eleitoral pediu a aplicação de multas a Lula e Flávio Bolsonaro por supostas irregularidades no uso de sites e perfis nas redes sociais. A campanha de Flávio também recebeu multa de 5 mil reais por impulsionar uma publicação negativa contra Lula. As disputas judiciais envolvendo propaganda eleitoral também contribuíram para o cancelamento do debate da TV Globo previsto para a reta final do primeiro turno.