O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha do candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro.
O tribunal quer que a empresa investigue se houve atuação coordenada entre contas, compartilhamento sincronizado de mensagens e aumento artificial do alcance das publicações. A Meta também deverá informar se houve publicidade paga, impulsionamento de conteúdos e quais medidas foram adotadas para cumprir o plano de conformidade firmado com a Justiça Eleitoral.
Nunes Marques determinou ainda que a empresa explique quais critérios utiliza para diferenciar uma mobilização legítima de um comportamento coordenado que possa ser irregular. O Google também deverá informar se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags relacionados ao caso nas buscas, sugestões de pesquisa e assuntos em alta entre os dias 18 e 20 de outubro.
A decisão é mais um capítulo da disputa judicial envolvendo o canal. No início de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta, mas a ordem foi suspensa pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. Após novos desdobramentos, o presidente do TSE determinou o restabelecimento integral do canal em 14 de outubro.
Lula passa a integrar o canal
A determinação do TSE foi divulgada no mesmo dia em que os participantes do “Exército do Lula” receberam um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal André Janones, responsável pela administração do canal, anunciou que o presidente passaria a integrar a ferramenta e poderia enviar mensagens diretamente aos participantes.
Em um vídeo no formato selfie, Lula convidou os integrantes para uma transmissão ao vivo prevista para as 19h desta quinta-feira (22). A campanha do presidente, no entanto, ainda não havia confirmado se a mensagem foi publicada diretamente por ele.
O canal entrou na mira da Justiça Eleitoral após a campanha de Flávio Bolsonaro pedir sua suspensão, alegando divulgação de informações falsas. Uma análise técnica do TSE não identificou conteúdos falsos entre as publicações que foram examinadas e estavam disponíveis naquele momento.
Para manter o canal em funcionamento, Nunes Marques exigiu o registro formal do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula cumpriu a determinação, mas afirmou que o registro foi feito apenas para atender à decisão, sem assumir a administração da ferramenta.
Agora, o TSE busca esclarecer se o funcionamento do canal está de acordo com as medidas de transparência e integridade exigidas das plataformas digitais durante o período eleitoral.