O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta sexta-feira (12/06) uma ação apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentava impedir o eventual uso do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2026.
A decisão não analisou o conteúdo do pedido. Segundo o ministro, os autores da ação não têm legitimidade para contestar uma possível propaganda relacionada a candidatos à Presidência da República.
O processo foi apresentado pelo deputado federal Rogério Correia e por integrantes do Grupo Prerrogativas. Eles argumentavam que a exibição do filme poderia gerar desequilíbrio na disputa eleitoral e beneficiar uma eventual candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro.
O debate ganhou força após a divulgação de um áudio em que Flávio Bolsonaro pede apoio financeiro para a conclusão do projeto cinematográfico. Os autores da ação alegavam risco de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Com a decisão, o processo foi encerrado por questões processuais, sem que o TSE avaliasse se a obra poderia ou não ter impacto na disputa presidencial de 2026.