O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou que as empresas de ônibus mantenham, a partir desta quarta-feira (1º), pelo menos 80% da frota operacional ativa em circulação em cada linha e itinerário da cidade do Rio de Janeiro.
A decisão atende a um pedido apresentado pela Prefeitura do Rio e aumenta o percentual mínimo de ônibus em operação. Até então, uma liminar determinava a circulação de 50% da frota durante a paralisação.
Ao analisar o pedido, o presidente do TST entendeu que o transporte coletivo é um serviço essencial e que a manutenção de apenas metade da frota poderia comprometer o direito de ir e vir da população.
Na decisão, o ministro também considerou que a redução da circulação dos ônibus representa risco à ordem e à segurança pública, justificando a ampliação do percentual mínimo de veículos em operação.
Pouco depois da divulgação da decisão judicial, o prefeito Eduardo Cavalieri informou, por meio de publicação nas redes sociais, que o TST havia acolhido o pedido do município para ampliar a circulação dos coletivos durante a greve.
A medida passa a valer nesta quarta-feira (1º), quando trabalhadores e empresários também participam de uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Após a reunião, o Sindicato dos Rodoviários pretende realizar uma assembleia para apresentar à categoria a proposta patronal.
Posição dos rodoviários
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, ficou surpreso com a atitude da prefeitura que entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal do Trabalho (TST) em relação ao dissídio coletivo da categoria, já que hoje está marcada uma nova audiência de conciliação no TRT do Rio de Janeiro para tentar negociar um possível término do movimento.
“Tomamos conhecimento no fim da noite de ontem da posição do presidente do TST caçando a liminar de regularidade da greve da categoria aqui no Rio de Janeiro. Essa decisão é um prêmio para a direção do Rio Ônibus que mesmo sentado na mesa de negociação, vem se negando a apresentar uma proposta em relação as reinvidicações do sindicato para atender aos trabalhadores. Não nos resta outra alternativa a não ser cumprir a liminar; até porque lei é para ser cumprida e não discutida”, disse.