A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou nesta quinta-feira (17) um plano para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta prevê a proibição do uso de redes sociais por menores de 13 anos e a exigência de contas supervisionadas para usuários de 13 a 15 anos.
Segundo von der Leyen, adolescentes nessa faixa etária poderão ter apenas contas simplificadas, criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis. O acesso terá recursos limitados e tempo de uso de até uma hora por dia.
Chamada de Lei Europeia para Crianças, a proposta transfere para as plataformas a responsabilidade de comprovar previamente que seus serviços são seguros para menores. As grandes empresas terão que apresentar planos de segurança infantil antes de disponibilizar determinados serviços.
As regras devem alcançar redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots e companheiros de inteligência artificial, além de jogos on-line voltados para menores de 18 anos.
Entre as medidas previstas estão restrições a recursos considerados viciantes e a algoritmos desenvolvidos para manipular usuários jovens.
Regras para inteligência artificial
Von der Leyen também destacou as regras da Lei de Inteligência Artificial da União Europeia, que já proíbe sistemas de IA que manipulem pessoas ou explorem vulnerabilidades de crianças.
A Comissão Europeia afirmou que as novas medidas buscam ampliar a proteção de menores diante dos possíveis impactos do uso de plataformas digitais. A presidente da instituição também citou estudos da área médica sobre os efeitos das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes.