O Governo Federal oficializou a cessão do Palácio 23 de Julho, antigo anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12).
Localizado na Praça XV, no Centro da capital, o imóvel está fechado desde 2021. O prédio chegou a ser chamado de “trambolho” pelo prefeito Eduardo Paes, que já defendeu a demolição da estrutura durante debates sobre intervenções urbanísticas na região.
Durante anos, o edifício abrigou gabinetes de deputados estaduais que dividiam as atividades entre o anexo e o Palácio Tiradentes. O espaço perdeu a função após a transferência das operações da Assembleia para o antigo prédio do Banco do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda.
Com cerca de 7.800 metros quadrados distribuídos em seis pavimentos, o prédio deverá ser transformado em um polo voltado à cultura, educação e cidadania. Entre os equipamentos previstos estão um teatro, o Centro Cultural do Poder Judiciário, uma escola de mediação e resolução de conflitos e um centro de estudos.
A cessão do imóvel é gratuita e terá prazo inicial de 20 anos, com possibilidade de renovação. Pelo acordo, o Tribunal de Justiça terá até dois anos para colocar em funcionamento as atividades previstas. Caso o prazo não seja cumprido, o prédio retorna ao patrimônio da União.