O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15/10) o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. Batizada de “Morte Digna”, a proposta foi apresentada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que governa o país, e descriminaliza a morte assistida em situações específicas.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e, com a maioria garantida no Senado, segue agora para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio público à medida.
Em discussão há mais de dez anos, a proposta define critérios rigorosos para o procedimento. Para solicitar a eutanásia, o paciente deve ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar mentalmente apto e enfrentar uma doença incurável ou em estágio terminal, que cause sofrimento extremo e perda significativa da qualidade de vida. O pedido deve ser feito por escrito e na presença de testemunhas.
A Frente Ampla incluiu o tema entre suas 15 prioridades legislativas de 2025, e pesquisas mostram amplo apoio popular à iniciativa.
Com a aprovação, o Uruguai se junta a um pequeno grupo de países que permitem a eutanásia, como Canadá, Países Baixos, Espanha e Nova Zelândia. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador haviam descriminalizado o procedimento antes.