Após quase quatro horas de leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o texto. Com isso, a sessão desta segunda-feira (25/5) foi suspensa.
A comissão especial volta a analisar o parecer elaborado pelo relator Léo Prates (Republicanos-PB) na quarta-feira (27/5), após o prazo regimental de dois dias para mais tempo de análise da matéria.
A previsão é que, se aprovada, a PEC seja votada no plenário na quinta-feira (28/5), onde precisa de 2/3 dos votos para seguir para o Senado, o que equivale a 308 votos em dois turnos de votação.
O texto do parecer foi costurado pelo relator com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após reunião na manhã desta segunda.
Segundo o relatório, a jornada será reduzida a 42 horas em 2026 e 40 horas em 2027. Em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas. Mais duas horas serão reduzidas da jornada após 12 meses.
Com a definição, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aplicada em uma prazo máximo de 14 meses. O texto estabelece que não haja redução salarial.