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Zagueiro do Flamengo pode acionar a Justiça alegando violação da Lei Pelé

Pablo tem contrato com o Flamengo até 31 de dezembro de 2025 e não joga desde janeiro

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Zagueiro do Flamengo pode acionar a Justiça alegando violação da Lei Pelé
Foto: Gilvan de Souza/ Flamengo

Antes de tudo, o zagueiro Pablo está há seis meses afastado do elenco do Flamengo. O jogador está fora dos planos da comissão técnica e tem contrato até 31 de dezembro de 2025. Ou seja, ainda tem três meses e 24 dias de vigência de seu vínculo.

A última vez em que Pablo Castro jogou pelo Flamengo foi em 12 de janeiro, na derrota por 2 x 1 para o Boavista, pelo Cariocão 2025. Por esta competição, o jogador atuou nos quatro primeiros jogos, quando o time B esteve em ação. Depois disso, ele não voltou a constar nas convocações para as partidas.

A diretoria tentou negociar o jogador, de 34 anos, mas não recebeu propostas. A mais recente tentativa foi com Grêmio, mas não avançou a negociação. Na avaliação da comissão técnica gremista, a longa inatividade do defensor prejudicaria sua atuação imediata. A busca do clube gaúcho era por um jogador em condições de dar opções a Mano Menezes.

Segundo apurou a reportagem da Agência RTI Esporte, a diretoria do Sul considerou alto o salário de Pablo, que é de R$ 600 mil. Dessa forma, a negociação esfriou e o defensor continua como parte do elenco, mas sem espaço com Filipe Luís.

O que prevê a Lei Pelé em casos como o de Pablo Castro?

Por conta disso, Pablo Castro poderá acionar a Justiça alegando violação da Lei Pelé. Conforme a norma (Lei nº 9.615/1998), um clube não pode simplesmente impedir um jogador com contrato vigente de treinar ou exercer sua profissão.

Em outras palavras, segundo ‘Princípios Gerais da Lei’, todo atleta tem o direito de exercer sua profissão durante a vigência do contrato. A ressalva é quando houver motivos justificados, como lesão ou sanção disciplinar prevista. Dessa forma, qualquer bloqueio sem base contratual ou médica pode ser questionado judicialmente.

Nesse sentido, especialistas lembram que afastamentos sem motivo disciplinar podem ser interpretados como assédio moral. Aliás, já houve precedentes favoráveis a atletas, como Júnior Moraes contra o Corinthians.

Em suma, o Flamengo sustenta que a situação se trata de escolha técnica, mas há risco de processos e possíveis indenizações caso Pablo Castro decida ir à Justiça. Contratado em 2022, o zagueiro conquistou a Copa Libertadores da América (2022), Copa do Brasil (2022) e o Campeonato Carioca (2024 e 2025).

*Reportagem: André Luiz Costa/ Agência RTI Esporte