O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, aceitou nesta quinta-feira (28/05) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República no caso que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça. Com a decisão, os acusados passam oficialmente à condição de réus e o processo avança para a fase de instrução criminal no STF.
A denúncia faz parte da Operação Sisamnes, investigação que apura suspeitas de negociação de decisões judiciais dentro do STJ entre os anos de 2019 e 2023.
Segundo a PGR, o grupo investigado teria atuado de forma estruturada em crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.
Na decisão, Zanin manteve as medidas cautelares já impostas aos denunciados, entre elas o uso de monitoramento eletrônico. O ministro afirmou que os elementos reunidos pela investigação reforçam os indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pela Procuradoria.
O relator também reafirmou a competência do Supremo para conduzir o caso, destacando a existência de investigações relacionadas a autoridades com foro privilegiado.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, envolve nove pessoas, entre operadores financeiros e ex-servidores apontados como integrantes do suposto esquema.
Com a abertura da ação penal, o STF passará agora à fase de coleta de provas, depoimentos e análise dos elementos apresentados pela acusação e pelas defesas.