O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido apresentado pela coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a exclusão dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para governador do Rio de Janeiro.
A decisão representa um revés judicial para Paes e mantém, neste momento, os efeitos do julgamento que abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Zanin rejeitou o pedido por questões processuais. O ministro apontou que a coligação de Paes ainda não havia apresentado recurso contra a decisão do TSE.
A negativa não representa, portanto, um julgamento definitivo sobre a validade dos votos de Garotinho, mas impede que a medida solicitada por Paes produza os efeitos pretendidos nesta etapa.
Por que Zanin rejeitou o pedido
A coligação de Eduardo Paes havia recorrido ao Supremo na tentativa de impedir que a decisão do TSE produzisse efeitos imediatos sobre o resultado da eleição estadual.
O objetivo era preservar a possibilidade de realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.
No entanto, ao analisar a solicitação, Cristiano Zanin identificou um obstáculo processual: a ausência de recurso apresentado contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Diante dessa circunstância, o ministro rejeitou o pedido de suspensão.
A decisão mantém a situação estabelecida pelo TSE, mas não impede, por si só, a apresentação de novas medidas judiciais, desde que observados os requisitos legais.
Douglas Ruas se aproxima da confirmação
O julgamento do TSE realizado nesta quinta-feira determinou a exclusão dos votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno.
A retirada desses votos altera o cálculo dos percentuais válidos da eleição e permite que Douglas Ruas ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer a disputa sem segundo turno.
Com isso, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos resultados para formalizar a situação eleitoral.
Até que esse procedimento seja concluído, a vitória de Ruas ainda depende da confirmação oficial.
Disputa começou com votos de Garotinho
A controvérsia judicial teve origem na situação do registro de candidatura de Anthony Garotinho, cujos votos foram inicialmente classificados como anulados sub judice.
A posterior desistência de recurso relacionado à candidatura provocou uma disputa sobre os efeitos da medida na contabilização dos votos.
A coligação de Eduardo Paes questionou a exclusão da votação de Garotinho e buscou garantir que o resultado fosse definido em segundo turno.
O TSE, entretanto, decidiu pela retirada dos votos, alterando a composição dos percentuais válidos.
Com a decisão de Zanin, o pedido de suspensão apresentado ao STF não modifica, por enquanto, esse cenário.
O que acontece agora
A próxima etapa prevista é a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral fluminense.
O procedimento deverá refletir a decisão do TSE e permitir a formalização do resultado da eleição para governador.
A coligação de Eduardo Paes ainda poderá avaliar eventuais medidas judiciais cabíveis, mas a decisão de Zanin mantém os efeitos do julgamento eleitoral neste momento.
Caso a nova totalização confirme a maioria absoluta de Douglas Ruas, o candidato do PL poderá ser oficialmente declarado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.