O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21/10) que a Corte não pretende restringir canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores às eleições. Segundo ele, a proposta não está na pauta e não será votada antes do pleito.
Nunes Marques descartou convocar uma reunião extraordinária para discutir o tema e afirmou ser contrário a mudanças nas regras eleitorais de última hora. O ministro também informou que haverá apenas uma sessão do tribunal antes da votação.
A possibilidade de restrição ganhou repercussão depois que o ministro André Mendonça, também integrante do TSE, elaborou uma minuta com uma proposta sobre o funcionamento desses canais. De acordo com Nunes Marques, o assunto está superado e não será levado à votação enquanto ele estiver à frente da Presidência do tribunal.
A medida poderia afetar canais de grande alcance usados por apoiadores de candidatos. Entre eles está o “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones, que reúne milhões de inscritos e mobiliza apoiadores do presidente nas redes.
A campanha de Flávio Bolsonaro já havia apresentado representações ao TSE para pedir a retirada do canal de Janones do ar. O espaço chegou a ser suspenso por decisão de Nunes Marques, mas voltou a funcionar.
Uma eventual restrição também poderia atingir o “Tropa do Flávio”, canal de apoio ao senador Flávio Bolsonaro no WhatsApp, que, segundo as informações divulgadas, reúne cerca de 2 milhões de inscritos.
TSE discute restrição a canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores