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Câmara vai debater influência de facções e milícias nas eleições

Audiência foi proposta por deputados do Rio, onde 42,4% da população da capital vivia em áreas sob controle ou influência de grupos armados em 2024

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imagem ilustrativa

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (25), às 14h, uma audiência pública para discutir a influência do crime organizado nas eleições brasileiras. A iniciativa é dos deputados federais Hugo Leal (PSD-RJ) e General Pazuello (PL-RJ) e tem entre os focos os riscos à liberdade de voto em áreas dominadas por facções e milícias.

O Rio de Janeiro foi o estado com mais candidaturas questionadas por suspeita de vínculo com organizações criminosas, segundo balanço divulgado em novembro pela Procuradoria-Geral da República. Foram 26 casos no estado, de pelo menos 42 registrados em dez unidades da Federação.

— Precisamos compreender esse fenômeno e buscar caminhos para impedir que facções criminosas interfiram no processo eleitoral. Se não há liberdade de voto, não há democracia — afirma Hugo Leal.

Na cidade do Rio, 42,4% da população vivia em áreas sob controle ou influência de grupos armados em 2024, segundo o Mapa Histórico dos Grupos Armados, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado.

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Outro levantamento, feito pelo Observatório de Favelas em parceria com pesquisadores da UFF e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), registrou 29 episódios de violência política em territórios controlados por grupos armados na Região Metropolitana do Rio e na Baía da Ilha Grande entre janeiro de 2022 e junho de 2024. A capital concentrou 24 ocorrências, sendo 19 na Zona Oeste e cinco na Zona Norte.

O requerimento da audiência cita ainda um estudo do pesquisador Bruno Pantaleão, publicado pela Cambridge University Press, sobre a relação entre ciclos eleitorais, expansão territorial das milícias e mecanismos de proteção política a esses grupos.

Entre os convidados para o debate estão Pantaleão, o jornalista Rafael Soares, o advogado criminalista Francisco Egydio Vianna Alminhana, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, o promotor de Justiça Eduardo Paes Fernandes, a subprocuradora da Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e a procuradora de Justiça Carmen Elisa Bastos de Carvalho. A comissão também convidou representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública.