São Gonçalo irá receber, neste sábado (30), serviços da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), que tem como objetivo facilitar o acesso da população a diversos serviços de atendimento jurídico. A ação irá ocorrer das 9h às 15h, no Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu, localizado na Estrada de Santa Izabel, 2376, em Santa Izabel. Os serviços oferecidos serão gratuitos.
O evento contará com o apoio da Prefeitura de São Gonçalo, através das secretarias de Assistência Social, Saúde e Defesa Civil, Procuradoria Geral do município e Esporte e Lazer, dentre outras.
A Justiça Itinerante fornecerá serviços de atendimento jurídico, como registro tardio de nascimento; correção de erros em certidão de nascimento, casamento ou óbito; realização de registros mesmo após o prazo; auxílio em solicitações de pensões, guarda de criança ou adolescente; divórcios; mudança de nome ou gênero de pessoa trans.
Além disso, serão oferecidos serviços como solicitação de segunda via de certidões; regularização de CPF; orientações sobre o Cadastro Único e Bolsa Família; orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital; Balcão de Empregos; habilitação de Seguro Desemprego; habilitação para casamento; isenções para certidões de casamento, nascimento ou óbito; biometria; isenção da carteira de identidade; transferência de domicílio; primeira via do título de eleitor; regularização do título de eleitor.
Agentes da Secretaria de Saúde estarão no local aferindo pressão arterial, verificando glicemia, aplicando vacinas e oferecendo serviços de odontologia. Além disso, agentes da concessionária Águas do Rio também estarão no local. Haverá oferta de serviços de beleza. A Enel também estará presente, realizando a troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas novas.
A iniciativa conta ainda com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, da Fundação Leão XIII e do Governo do Estado.
Serviço:
O Ciep Brizolão 410 Patrícia Rendler Galvão Pagu está localizado na Estrada de Santa Izabel, 2376, em Santa Izabel. A Justiça Itinerante ficará no local das 9h às 15h.