Um levantamento da GloboNews com dados da Junta Comercial do Rio de Janeiro revelou que atualmente 166 empresas no estado têm sócios com idades entre 2 e 16 anos. Muitos casos envolvem o uso do CPF de crianças por parentes sem consentimento, gerando dívidas que os jovens só descobrem na vida adulta.
A jornalista Renata Furst tinha apenas 6 anos quando se tornou sócia de duas empresas. Ela só percebeu o problema anos depois, ao receber correspondências de cobrança. O que parecia ser um “conto de fadas” se transformou em dívidas que a acompanharam ao longo da vida.
Outro caso é o de Rafaella D’Avila, que descobriu aos 23 anos que acumulava 32 ações trabalhistas e empréstimos que chegaram a R$ 2,5 milhões. Parte do seu salário é bloqueada mensalmente para quitar dívidas que não contraiu.
Especialistas alertam que a legislação atual não protege menores de idade contra o uso indevido do CPF. A advogada Solange Neves afirma que, apesar de ser necessário autorização dos pais para inclusão em empresas, não há mecanismos específicos para impedir que crianças se tornem sócias sem discernimento, responsabilizando-se futuramente por dívidas trabalhistas e tributárias.
