O Censo 2022 do IBGE revelou que 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Destas, quase oito em cada dez (77%) são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios. A cidade de São Paulo concentra o maior número de registros, com 1,3 mil casos, seguida por Rio de Janeiro, Manaus, Fortaleza e Salvador.
Em alguns municípios, todas as crianças nessa condição são meninas. É o caso de Sinop (MT), onde as 102 crianças em união conjugal são do sexo feminino. O mesmo ocorre em São Luís (MA), com 90 registros, e Bacabal (MA), com 73. A predominância feminina reforça a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade social associada ao fenômeno.
O levantamento também revelou o perfil racial dessas crianças: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. Segundo o IBGE, 87% vivem em uniões consensuais, sem registro civil ou religioso, o que indica uma forte presença de relações informais e precárias.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Ainda assim, os dados mostram que a prática persiste, especialmente em áreas com baixo acesso à educação e alta vulnerabilidade social.
O IBGE reforça que os números refletem apenas declarações dos moradores, sem comprovação documental. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.