O Ibama arquivou em definitivo o licenciamento da Usina Termelétrica Ouro Negro, proposta para Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. O anúncio, feito nesta segunda-feira (10), encerra o último projeto de usina movida a carvão mineral ainda em análise no país. A decisão ocorreu durante a COP30, reforçando o simbolismo ambiental.
A térmica prevista teria 600 MW de potência e usaria carvão mineral, em uma área considerada crítica para disponibilidade hídrica pela ANA. O processo já enfrentava entraves desde 2016, quando a captação de água foi indeferida por risco ambiental. Pendências nos planos de risco também foram apontadas pelo Ibama.
O Instituto Arayara celebrou o arquivamento como uma vitória histórica da sociedade civil. Para a entidade, a decisão representa o início do fim da era do carvão no Brasil. Juliano Bueno de Araújo afirma que o projeto era tecnicamente inconsistente e ambientalmente inviável, tornando injustificável sua continuidade.
Esta não é a primeira recusa a projetos do tipo neste ano. Em fevereiro, o licenciamento da UTE Nova Seival também foi encerrado após desistência do empreendedor. Apesar disso, especialistas alertam que ainda existem garantias de operação para usinas fósseis já em funcionamento no país até 2040.
O engenheiro John Wurdig chama atenção para a pressão do lobby do carvão e para dispositivos que prorrogam subsídios até 2040, ainda pendentes de decisão presidencial. Ele também cita processos judiciais contra empreendimentos como a UTE Candiota III, que acumula multas sem pagamento. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa Ouro Negro Energia LTDA.
