A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que atribui a “confusão mental” provocada por medicamentos a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, ocorrida na madrugada de sábado e que motivou a decretação de sua prisão preventiva.
Efeitos colaterais e pensamentos persecutórios
No parecer enviado ao STF, os advogados relatam que Bolsonaro apresentou “novos efeitos colaterais” decorrentes da combinação de diferentes medicações, incluindo “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”. Eles solicitaram que o ministro Alexandre de Moraes considere o quadro clínico do ex-presidente na reavaliação da prisão.
Dano ao equipamento
O envio da manifestação ocorreu após Moraes determinar que a defesa explicasse o incidente em até 24 horas. A decisão baseou-se em um relatório técnico da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do DF, que documentou o dano à tornozeleira e registrou a admissão de Bolsonaro de que tentou abri-la com um ferro de solda.
Paranoia e alucinação
Durante audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), Bolsonaro afirmou que sua ação foi resultado de uma “certa paranoia” e da “alucinação” de que havia uma escuta instalada na tornozeleira. Apesar disso, a prisão preventiva foi mantida.
Laudo médico e interação medicamentosa
A defesa anexou um boletim médico apontando que a combinação de dois medicamentos usados pelo ex-presidente pode causar confusão mental, desorientação, alucinações e alterações cognitivas. Segundo os advogados, o vídeo divulgado mostra Bolsonaro com fala arrastada e confusa, reforçando que o episódio foi um “comportamento ilógico” e não uma tentativa de fuga.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
Os advogados também solicitaram que Bolsonaro cumpra, em casa, a pena de 27 anos e três meses já imposta, sob justificativa de “prisão domiciliar humanitária”. O pedido havia sido considerado prejudicado por Moraes após a decretação da prisão preventiva.
Audiência e análise da prisão
Na audiência, Bolsonaro reiterou que o episódio decorreu da interação inadequada de medicamentos. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino homologou a prisão, concluindo que não houve abuso por parte da Polícia Federal durante o cumprimento do mandado.
O STF deve avaliar a manutenção da prisão preventiva em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma nesta segunda-feira. A decisão de Moraes levou em conta o risco à ordem pública, apontado pela Polícia Federal, após vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro no condomínio do ex-presidente, além da tentativa de rompimento da tornozeleira como indício de possível fuga.