Um inquérito civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga possíveis irregularidades ambientais e patrimoniais no terreno do antigo Colégio Bennett, no Flamengo, Zona Sul do Rio. A apuração ocorre após a derrubada de mais de 70 árvores para a construção de um condomínio residencial de alto padrão, empreendimento da construtora TGB Imóveis em parceria com o BTG Pactual.
O inquérito tramita desde fevereiro de 2025 na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Inicialmente, a investigação tinha como foco a possível descaracterização do Pavilhão São Clemente, imóvel tombado em nível municipal por decreto de 2014, localizado no mesmo terreno, na Rua Marquês de Abrantes, nº 55. Com o avanço das denúncias, a apuração passou a incluir também o corte da vegetação, parte dela considerada centenária por moradores.
Segundo relatos da comunidade, um bambuzal apontado como a última árvore remanescente do terreno começou a ser cortado na tarde desta quarta-feira (7). A derrubada da vegetação ocorreu na véspera do Ano Novo, período em que, segundo moradores, a cidade estava esvaziada e o Judiciário em recesso.
A mobilização de moradores da região ganhou força nos últimos dias. Um protesto organizado por um coletivo local, com apoio da Associação de Moradores e Amigos do Flamengo (Amafla), está marcado para o próximo sábado (10), às 9h, em frente ao terreno. O grupo pede a interrupção imediata dos cortes e a preservação das árvores remanescentes. Um abaixo-assinado criado após o início das intervenções já reuniu mais de 1.600 assinaturas em três dias.
Antes da intervenção, o terreno concentrava vegetação densa e era conhecido entre os moradores como o “mini bosque do Flamengo”. Árvores de grande porte garantiam sombra, ajudavam a regular a temperatura local e abrigavam fauna urbana, como aves, micos e gambás.
Moradores afirmam ainda que, mesmo após alertas sobre a existência de decretos que garantiriam proteção à vegetação e ao gradil tombado do terreno, os trabalhos não foram interrompidos. Organizações de proteção animal também relataram preocupação com a presença de gatos no local durante a remoção.
Diante do caso, o deputado estadual Carlos Minc encaminhou representação ao procurador-geral de Justiça e passou a cobrar esclarecimentos públicos sobre o licenciamento da obra. Segundo ele, houve falhas no processo.
— Identificamos irregularidades no desmatamento, incluindo intervenções em área tombada. O Iphan não foi consultado antes da concessão da licença, o que é irregular. Também faltou a análise de impacto de vizinhança exigida por lei. Árvores adultas não podem ser substituídas por mudas, que levam anos para cumprir a mesma função ecológica — afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento informou que o projeto está em análise desde 2024 e cumpre a legislação ambiental. Segundo a pasta, foram identificados dois exemplares de pau-brasil, que serão transplantados no próprio terreno, além da preservação de outras sete árvores nativas. As demais espécies seriam, majoritariamente, exóticas.
A prefeitura informou ainda que o projeto prevê medidas compensatórias, incluindo investimento financeiro e o plantio de 632 mudas nativas. A Fundação Parques e Jardins realiza levantamento para assegurar o plantio de 71 árvores no próprio bairro. O imóvel é tombado e o projeto teria sido aprovado pelos órgãos municipais competentes.
O empreendimento prevê a construção de um condomínio de alto padrão com cerca de 350 apartamentos, distribuídos em duas torres, no terreno onde funcionava o Colégio Bennett. Procurado, o BTG Pactual informou que não irá se posicionar sobre o caso.