O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, volta a comparecer nesta quinta-feira (26) à Justiça dos Estados Unidos, após cerca de 80 dias detido em Nova York. Ele e sua esposa, Cilia Flores, participam da segunda audiência no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, etapa considerada decisiva na fase preliminar do processo.
Presos desde 3 de janeiro após uma operação militar americana em Caracas, os dois enfrentam acusações graves relacionadas ao narcotráfico e ao uso de armamentos. Ambos já se declararam inocentes na primeira audiência realizada dias após a detenção.
Nesta nova sessão, o juiz Alvin K. Hellerstein deve analisar um pedido apresentado pela defesa para arquivar o caso, o que pode influenciar diretamente o andamento do processo judicial.
Defesa alega violação de direitos
Os advogados de Maduro argumentam que o direito constitucional de defesa do ex-presidente está sendo prejudicado. Segundo a equipe jurídica, o governo dos Estados Unidos teria impedido o acesso a recursos do Estado venezuelano que seriam usados para pagar honorários advocatícios.
O advogado Barrick Pollack sustenta que, pelas leis da Venezuela, o Estado deve custear a defesa de um ex-mandatário. No entanto, uma licença inicialmente concedida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) foi posteriormente alterada, proibindo o envio desses recursos.
De acordo com a defesa, essa mudança impede que Maduro escolha livremente seus advogados, já que ele não teria meios próprios para arcar com os custos do processo.
Promotoria contesta argumentos
A Promotoria norte-americana rejeita a tese da defesa e afirma que não houve violação do direito de defesa dos acusados. Para os procuradores, o processo segue dentro das garantias legais previstas no sistema judicial dos Estados Unidos.
Agora, cabe ao juiz avaliar os argumentos apresentados por ambas as partes e decidir se há основания para arquivar o caso ou permitir sua continuidade.
Especialistas apontam que essa decisão pode ser determinante para os próximos passos do processo, embora ainda não represente um veredito final sobre a culpa ou inocência dos acusados.
Nicolás Maduro responde por acusações como conspiração narcoterrorista, tráfico internacional de drogas e posse de armamentos pesados. Já Cilia Flores enfrenta acusações semelhantes, incluindo participação em conspiração para importação de cocaína e posse de dispositivos destrutivos.
Segundo especialistas em direito penal nos Estados Unidos, o caso ainda está em fase preliminar. Nessa etapa, são discutidas questões processuais, como acesso a provas e validade das acusações.