Dois episódios recentes envolvendo estabelecimentos comerciais no Rio de Janeiro colocaram em evidência práticas consideradas discriminatórias e reacenderam o debate sobre o respeito aos direitos do consumidor e à diversidade.
No caso mais recente, o Procon Carioca multou em R$ 9.520 o bar Partisan, localizado na Lapa, após identificar um aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o local exibia uma placa, em inglês, informando que cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
De acordo com o órgão, a mensagem caracteriza restrição indevida ao acesso de consumidores, o que configura prática abusiva. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar qualquer conduta que exponha o cliente ao constrangimento ou à discriminação. Apesar da penalidade, o funcionamento do bar não foi interrompido, e os responsáveis pelo estabelecimento não se pronunciaram até o momento. O Partisan opera na região desde 2023.
Caso no Leblon
Outro caso que ganhou repercussão envolve a delicatessen Delly Gil, situada na Cobal do Leblon. O estabelecimento foi notificado extrajudicialmente pela Federação Israelita do Rio de Janeiro após uma denúncia de intolerância religiosa durante a semana do Pessach, uma das celebrações mais importantes do calendário judaico.
A denúncia foi feita pela chef carioca Monique Benoliel, que relatou ter passado por uma situação constrangedora ao tentar adquirir um produto típico da data. Segundo o relato, o proprietário teria reagido de forma agressiva e se recusado a vender itens relacionados à tradição judaica.
Após a repercussão, a empresária Lívia Pirozzi, filha do dono da loja, contestou a versão e afirmou que houve um mal-entendido. De acordo com ela, não houve recusa de atendimento a clientes judeus, mas sim a decisão de interromper a venda de determinados produtos por dificuldades operacionais, como armazenamento e comercialização.
A empresária também afirmou que, desde que o caso veio a público, a família tem sido alvo de ameaças e hostilidade, incluindo a distribuição de cartazes com acusações graves nas proximidades do estabelecimento. Ela informou ainda que pretende procurar a entidade para prestar esclarecimentos formais e pedir desculpas pelo ocorrido.
Em nota, a Federação Israelita reforçou a importância da apuração dos fatos e destacou que práticas discriminatórias podem resultar em sanções legais, que vão desde multas até medidas administrativas mais severas, dependendo da gravidade do caso.
Os dois episódios, embora distintos em suas circunstâncias, evidenciam um cenário de maior rigor na fiscalização e intolerância crescente a práticas discriminatórias no comércio. Especialistas apontam que, além das penalidades legais, casos como esses tendem a gerar forte repercussão pública e impacto na reputação dos estabelecimentos.