A tramitação do projeto que busca regulamentar o trabalho por aplicativos sofreu um novo revés no Congresso Nacional. Prevista para esta semana, a votação do relatório acabou sendo adiada após articulação do governo federal, que decidiu recuar diante da repercussão negativa entre motoristas e entregadores.
O parecer elaborado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) seria analisado inicialmente em comissão especial, com expectativa de avançar ao plenário da Câmara dos Deputados nos dias seguintes. No entanto, o texto foi retirado de pauta antes da leitura.
𝐌𝐮𝐝𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨
A decisão de adiar a votação ocorreu após pedido do então líder do governo na Câmara, José Guimarães, que recentemente assumiu a Secretaria de Relações Institucionais. Já o novo líder, Paulo Pimenta, avaliou que a proposta ainda precisa de ajustes.
Segundo integrantes do governo, o recuo foi motivado pela reação negativa de trabalhadores ao conteúdo mais recente do relatório. A versão apresentada alterou pontos sensíveis, como a remuneração mínima e o modelo de contratação.
𝐑𝐞𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬
Entre as mudanças, o texto previa a retirada de uma taxa mínima para motoristas e a adoção de um modelo híbrido para entregadores, com remuneração básica de R$ 8,50 ou pagamento por hora trabalhada.
As alterações geraram insatisfação entre trabalhadores do setor, que organizaram manifestações em diversas capitais contra a proposta. Os protestos foram agendados justamente para o dia em que o relatório seria analisado.