O Governo Federal do Brasil anunciou, nesta terça-feira (14/04), um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo e dos conflitos no Oriente Médio sobre os combustíveis no país.
Durante coletiva em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil trabalha para diminuir a dependência de importações de diesel, que hoje representa cerca de 30% do consumo, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O ministro também garantiu que o abastecimento está assegurado no curto prazo. “A oferta de diesel para os próximos 60 dias está acima da demanda, o que garante o fornecimento”, afirmou.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de medidas para evitar que os efeitos da guerra afetem a população.
Entre as ações anunciadas estão a redução de tributos federais, como PIS/Cofins, subsídios a produtores e importadores com repasse ao consumidor, além da criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. O pacote também prevê reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com estados para redução do ICMS.
As medidas foram ampliadas recentemente, com aumento dos incentivos ao diesel, isenção de tributos sobre o biodiesel e inclusão de apoio ao querosene de aviação e ao gás de cozinha (GLP).
O governo também anunciou reforço no programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda, que atualmente atende cerca de 15 milhões de brasileiros. A expectativa é manter e ampliar o benefício diante da pressão nos preços dos combustíveis.