A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado pela PGR de atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi depois condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
“O inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas (efetivadas) de retaliação internacional, com o objetivo claro de paralisar as persecuções penais em curso, o que preenche integralmente os requisitos do tipo penal imputado”, disse a PGR.
Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento. “Os elementos reunidos nos autos comprovam, portanto, que Eduardo Nantes Bolsonar praticou, de forma continuada, o crime que lhe é imputado na denúncia”.
No mês passado, o ex-deputado faltou ao interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal na qual é réu por coação no curso do processo. Eduardo não indicou advogado e é representado no processo pela Defensoria Pública da União (DPU).
Como mora nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento seria por videoconferência.
Agora, a Procuradoria apresentou a chamada alegações finais e defendeu a condenação.
Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa, a cargo da DPU, entregue sua última manifestação no processo.
Segundo a PGR, a estratégia de Eduardo e de Paulo Figueiredo, produtor de conteúdo, aliado da família Bolsonaro e também acusado na mesma ação, consistia em ameaçar os ministros do STF com a obtenção de sanções estrangeiras, tanto para os magistrados quanto para o próprio Brasil.
Para isso, eles exploraram suas conexões nos Estados Unidos, incluindo contatos com integrantes do alto escalão do governo norte-americano.